31ª Reunião - CN-Covid19
Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19)
Comissão Mista Especial
Encerrada
17/09/2020 às 10h
REUNIÃO REMOTA
Realizada
Remota
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Os investimentos e as estratégias do Governo Federal para a retomada do ensino e mitigação dos impactos da pandemia no Brasil - REQ. 026.
- Resultado
- Audiência pública realizada.
Participante(s)
Milton Ribeiro
Ministro da Educação.
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciação de requerimento.
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de ato de fiscalização financeira e orçamentária, com o auxílio do TCU, no município de Campos dos Goytacazes/RJ, quanto ao repasse de R$ 21.990.025,94, disponibilizados por meio da Portaria do Ministério da Saúde de nº 1.666, de 1º de julho de 2020.
- Resultado
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Aprovado