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31ª Reunião - CN-Covid19

Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19)
Comissão Mista Especial Encerrada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Os investimentos e as estratégias do Governo Federal para a retomada do ensino e mitigação dos impactos da pandemia no Brasil - REQ. 026.
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Milton Ribeiro

Ministro da Educação.

Deliberativa

Finalidade
Apreciação de requerimento.

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer a realização de ato de fiscalização financeira e orçamentária, com o auxílio do TCU, no município de Campos dos Goytacazes/RJ, quanto ao repasse de R$ 21.990.025,94, disponibilizados por meio da Portaria do Ministério da Saúde de nº 1.666, de 1º de julho de 2020.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Suplentes
1. Esperidião Amin
Titulares
Eliziane Gama
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
Titulares
Izalci Lucas
Suplentes
1. Roberto Rocha
Titulares
Vanderlan Cardoso
Suplentes
1. Lucas Barreto
Titulares
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Zenaide Maia
Titulares
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Chico Rodrigues

Deputados  

Titulares
Cacá Leão
Francisco Jr.
Luiz Carlos Motta
Suplentes
1. Gustinho Ribeiro
2. Paulo Azi
3. Hildo Rocha
Titulares
Reginaldo Lopes
Suplentes
1. Renildo Calheiros
Titulares
Felício Laterça
Suplentes
1. General Peternelli
Titulares
VAGO
Suplentes
1. Mauro Benevides Filho
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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