8ª Reunião - CN-Covid19
Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19)
Comissão Mista Especial
Encerrada
25/05/2020 às 11h
REUNIÃO REMOTA
Realizada
Remota
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Audiência Pública para debater os estudos e relatórios do Instituto Fiscal Independente quanto às ações do Governo Federal frente à emergência de saúde pública relacionada ao combate ao coronavírus (Covid-19).
- Resultado
- Audiência pública realizada.
Participante(s)
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciação de Requerimentos
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para discutir as dificuldades que milhões de brasileiros estão enfrentando para conseguir receber o dinheiro do “Auxílio Emergencial”.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer envio de indicação ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, solicitando medidas emergenciais da Chancelaria brasileira, por meio das Embaixadas e Consulados, a fim de prestar toda a assistência necessária aos brasileiros em situação de risco no exterior devido à atual pandemia do coronavírus.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer informações semanais ao Ministério da Saúde.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer informações semanais ao Ministério da Economia sobre recursos dispendidos na concessão ou ampliação de benefícios tributários.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer informações semanais à Caixa Econômica Federal sobre operações de crédito realizadas com apoio de recursos públicos.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer informações semanais ao Ministério da Economia referentes a operações de crédito realizadas pelo Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer informações semanais ao Ministério da Economia sobre recursos dispendidos no apoio aos Estados, DF e Municípios, em razão da pandemia do Covid-19.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer informações semanais à Caixa Econômica Federal sobre dados referentes ao pagamento do Auxílio Emergencial.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Encaminha questionamentos ao Ministro da Cidadania.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Audiência Pública para debater a necessidade de implementação de um cadastro único nacional digital de brasileiros.
- Resultado
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Aprovado