3ª Reunião - CN-Covid19
Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19)
Comissão Mista Especial
Encerrada
30/04/2020 às 11h
REUNIÃO REMOTA
Realizada
Remota
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Reunião destinada a avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19). O convite deriva do Decreto Legislativo nº 6, de 2020, Art. 2º, § 2º.
- Resultado
- Audiência pública realizada.
Participante(s)
Paulo Roberto Nunes Guedes
Ministro da Economia
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciação dos requerimentos e do texto consolidado do Plano de Trabalho.
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Plano de Trabalho contendo texto consolidado com as sugestões acolhidas pelo relator, apresentadas na 2a Reunião da Comissão.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação (aprovado como convite) do Ministro da Saúde, dr. Nelson Teich.
- Resultado
-
Aprovado como convite
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realilzação de audiência Pública com o Ministro da Defesa, General de Exército Fernando Azevedo e Silva.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realizaçao de audiência pública com o Presidente da Caixa Econômica Federal, Sr. Pedro Duarte Guimarães.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação (aprovado como convite) do Ministro da Economia, sr. Paulo Guedes.
- Resultado
-
Aprovado como convite
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação (aprovado como convite) do Ministro das Relações Exteriores, sr. Ernesto Henrique Fraga.
- Resultado
-
Aprovado como convite
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, dr. Sergio Fernando Moro.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação (aprovado como convite) do Ministro da Economia, sr. Paulo Guedes.
- Resultado
-
Aprovado como convite
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação (aprovado como convite) do Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni.
- Resultado
-
Aprovado como convite
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação (aprovado como convite) do Ministro da Saúde, sr. Nelson Teich.
- Resultado
-
Aprovado como convite
-
Aprovado
- Ementa
- Requer o compartilhamento de informações, auditorias, relatórios e outros documentos referentes ao "Plano Especial de Acompanhamento das Ações de Combate à COVID-19" em andamento no Tribunal de Contas da União.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o Dr. Átila Iamarino.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação (aprovado como convite) do Ministro da Cidadania, sr. Onyx Lorenzoni.
- Resultado
-
Aprovado como convite
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação (aprovado como convite) do Secretário Especial de Previdência e Trabalho, o sr. Bruno Bianco Leal.
- Resultado
-
Aprovado como convite
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação (aprovado como convite) do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Fernando Moro.
- Resultado
-
Aprovado como convite
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação (aprovado como convite) do Ministro da Economia, sr. Paulo Guedes.
- Resultado
-
Aprovado como convite
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação (aprovado como convite) do Ministro da Saúde, sr. Nelson Teich.
- Resultado
-
Aprovado como convite
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação (aprovado como convite) do Ministro-Chefe da Casa Civil, sr. Walter Souza Braga Netto.
- Resultado
-
Aprovado como convite
-
Aprovado
- Ementa
- Requer audiência pública com o Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer que na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 07, o convidado seja o titular do cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer seja incluído no Plano de Trabalho dessa Comissão, o objetivo de produzir análises e relatórios estatísticos semanais para subsidiar a avaliação da efetiva execução das ações relativas à Economia, principalmente sobre manutenção de empregos, linhas de crédito, decisões tributárias e seus impactos fiscais e às áreas de Saúde e Assistência Social.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer seja convidada para participar de Audiência Pública desta Comissão a Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Sra. Susana Cordeiro Guerra.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer realização de Audiência Pública com os convidados: Sr. Sérgio Rezende, Ex-Ministro de Ciência e Tecnologia Sr. Ildeu de Castro, Presidente da SBPC Sra. Flávia Calé, Presidente da ANPG Sr. Luiz Davidovich, Presidente da ABC Sr. Glauco Arbix, Ex-presidente da Finep Sr. Carlos Américo Pacheco, Presidente do CTA da FAPESP
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer realização de Audiência Pública com os convidados: Sr. Abraham Weintraub, Ministro da Educação Representante ANDIFES Representante CONSED Representante UNDIME Representante CNE
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Sr. Sergio Rezende, ex-Ministro da Ciência e Tecnologia Sr. Miguel Nicolelis, Coordenador do Comitê Científico de Combate ao Coronavírus formado pelo Consórcio Nordeste
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Sr. Jaílson Correia, Secretário de Saúde da Cidade do Recife Sr. André Longo, Secretário de Estado de Saúde do Estado de Pernambuco
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Representante Secretário de Estado da Fazenda da Região Nordeste Representante Secretário de Estado da Fazenda da Região Norte Representante Secretário de Estado da Fazenda da Região Sul
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer realização de Audiência pública com o Sr. Paulo Nogueira Batista Jr. Ex-diretor executivo do FMI
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer realização de Audiência Pública com representante do setor de turismo.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer realização de Audiência Pública com o Sr. Adílson Araújo, Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer realização de Audiência Pública com a Sra. Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer realização de Audiência Pública com o Sr. Luciano Coutinho, Presidente do BNDES durante a Crise de 2008.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer realização de Audiência Pública com o Sr. Jonas Donizette, Presidente da FNP
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
| Parlamentares | |
|---|---|
| Renildo Calheiros | Presente |
| Reginaldo Lopes | Presente |
| Cacá Leão | Presente |
| Edmilson Rodrigues | Presente |
| Paulo Azi | Presente |
| Hildo Rocha | Presente |
| Francisco Jr. | Presente |
| Fernanda Melchionna | Presente |
| João H. Campos | Presente |
| Felício Laterça | Presente |
| Luiz Carlos Motta | Presente |
| Mauro Benevides Filho | Presente |