| Data de Apresentação |
Título | Ementa | Autoria | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 28/04/2020 | Plano de Trabalho Consolidado | Plano de Trabalho contendo texto consolidado com as sugestões acolhidas pelo relator, apresentadas na 2a Reunião da Comissão. | Dep. Francisco Jr. |
Aprovado Data de apreciação: 30/04/2020 |
| 23/04/2020 | Plano de Trabalho | Plano de trabalho apresentado pelo relator. Aprovado sendo acolhidas sugestões dos parlamentares pelo relator, que apresentará posteriormente texto consolidado para ser ratificado pelo colegiado. | Dep. Francisco Jr. |
Aprovado Data de apreciação: 24/04/2020 |