CMMPV 918/2020 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 918, de 2020
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Comissões Mistas de MPV durante o Estado de Calamidade
As Comissões Mistas de Medida Provisórias estão suspensas, enquanto durarem a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e o estado de calamidade pública decorrente da COVID-19, conforme o Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal n° 1 de 2020.
Publicado em
20/04/2020
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Sobre a Comissão
- Presidente
- vago
- Tipo
- Comissão de Medida Provisória do Congresso Nacional
- Situação atual
- Encerrada
- Finalidade
- Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória n° 918, de 2020.
Composição
Composição da CMMPV 918/2020
Matéria
MPV 918/2020Sumário Executivo da MPV
- Eventos
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- 05/02/2020: Designação
Secretaria
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