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2ª Reunião - CMMPV 903/2019

Comissão Mista da Medida Provisória n° 903, de 2019
Comissão de Medida Provisória Encerrada
11/02/2020 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Deliberativa

Finalidade
Apreciação de Relatório

Itens da Pauta

  • Aprovado relatório pela aprovação da MPV
    Ementa
    Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
    Relator
    Deputado Domingos Sávio
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o Relatório do Deputado Domingos Sávio, que passa a constituir o Parecer da Comissão, o qual conclui pela presença dos requisitos constitucionais de relevância e urgência, bem como pela adequação e compatibilidade orçamentária e financeira; pela constitucionalidade, juridicidade e admissibilidade; e pelo atendimento dos pressupostos de relevância e urgência da Medida Provisória nº 903, de 2019; no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 903, de 2019, e pela rejeição da emenda apresentada.

Registro de presença

Parlamentares
Pedro Lupion Presente
Arolde de Oliveira Presente
Esperidião Amin Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Paulo Paim Presente
Chico Rodrigues Presente
Izalci Lucas Presente
Sanderson Presente
Luiz Carlos do Carmo Presente
Eduardo Braga Presente
Major Olimpio Presente
Jorginho Mello Presente
Soraya Thronicke Presente
Telmário Mota Presente
Wellington Fagundes Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Carlos Chiodini Presente
Leila Barros Presente
Roberto Rocha Presente
Angelo Coronel Presente
Dário Berger Presente
Mecias de Jesus Presente
Eliziane Gama Presente
Marcos do Val Presente
Luiz Pastore Presente
Marcelo Castro Presente
André Figueiredo Presente
Carlos Jordy Presente
Domingos Sávio Presente
Pr. Marco Feliciano Presente
Rogério Peninha Mendonça Presente
João Roma Presente
Elmano Férrer Presente
Capitão Wagner Presente
Paulo Bengtson Presente
Eduardo Braide Presente
Elias Vaz Presente
Luis Miranda Presente
Marcelo Ramos Presente
Léo Moraes Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14