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3ª Reunião - CMMIR

Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Comissão Permanente Aguardando Instalação
06/08/2024 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Discutir a nova Política Nacional de Migração e Refúgio, em desenvolvimento pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 1/2024 - CMMIR - Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE)
REQ 4/2024 - CMMIR - Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Jean Keiji Uema

Secretário Nacional de Justiça

Carlos Márcio Bicalho Cozendey

Secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores

Sérgio Armanelli Gibson

Defensor Público e Assessor Especial da Defensoria Pública da União
Representante de Leonardo Cardoso de Magalhães, Defensor Público-Geral Federal

Truyitraleu Tappa

Coordenadora de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

Luciana Hartmann

Colaboradora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e coordenadora da Rede Infâncias Protagonistas

Andrea Zamur

Oficial de Reassentamento e Vias Complementares do ACNUR Brasil

Fábio Andó Filho

Coordenador de Projetos da OIM Brasil

Padre Marcelo Maróstica Quadro

Vice-Diretor da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo

Roberto Portela

Coordenador Nacional do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados, Apátridas e Migrantes - FONACCERAM

Guilherme Rocha Gopfert

Procurador da República
Representante de Procurador-Geral da República

André de Carvalho Ramos

Procurador Regional da República e coordenador do Grupo de Trabalho "Migração, Refúgio e Tráfico de Pessoas"
Representante de Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

André Veras Guimarães

Diretor do Departamento de Imigração e Cooperação Jurídica do Ministério das Relações Exteriores

Saifullah Ahmadzai

Afegão

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alessandro Vieira
Sergio Moro
VAGO
Leila Barros Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Alan Rick Presente
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Mara Gabrilli Presente
Nelsinho Trad
Paulo Paim Presente
Flávio Arns
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Eduardo Gomes Presente
Marcos Rogério
Suplentes
1. Flávio Bolsonaro
2. VAGO
Titulares
Dr. Hiran
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Hamilton Mourão Presente

Deputados  

Titulares
VAGO
Socorro Neri
Dorinaldo Malafaia
Dagoberto Nogueira
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Pedro Aihara
4. VAGO
Titulares
Baleia Rossi
Zé Haroldo Cathedral
Marcelo Crivella
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Gabriel Mota
Titulares
Rosana Valle
General Pazuello
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Carol Dartora
Reginete Bispo
Suplentes
1. Aliel Machado
2. Denise Pessôa
Titulares
Túlio Gadêlha
Suplentes
1. Guilherme Boulos
Parlamentares
Sérgio Petecão Presente
Izalci Lucas Presente
Zenaide Maia Presente
Jorge Kajuru Presente
Marcos do Val Presente
Styvenson Valentim Presente

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