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3ª Reunião - CMMIR

Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Comissão Permanente Aguardando Instalação
09/08/2023 às 13h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater a atuação dos Ministérios do Governo Federal em temas de migração e refúgio.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 1/2023 - CMMIR - Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Erasto Fortes Mendonça

Coordenador-Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)
Representante de Ministério da Educação

Clarissa Teixeira Araujo do Carmo

Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas
Representante de Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

Maria Clara de Paula Tusco

Diretora Substituta do Departamento de Organismos Internacionais
Representante de Ministério das Relações Exteriores

Cinthia Barros dos Santos Miranda

Coordenadora-Geral da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS
Representante de Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Agnes Soares da Silva

Coordenadora-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental
Representante de Ministério da Saúde

Augusto de Arruda Botelho

Secretário Nacional de Justiça
Representante de Ministério da Justiça e Segurança Pública

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública a fim de promover discussão para debater o trabalho dos migrantes em território nacional e dá outras providências.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de diligência externa desta Comissão, na cooperativa da C Vale em Palotina/PR, a fim de fiscalizar as condições de trabalho de imigrantes e acompanhar as diligências a serem realizadas para investigar as causas da explosão ocorrida na cooperativa no dia 27 de julho, que deixou 1 brasileiro e 7 haitianos mortos.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alessandro Vieira Presente
Sergio Moro Presente
VAGO
Leila Barros Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Alan Rick Presente
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Mara Gabrilli Presente
Nelsinho Trad
Paulo Paim Presente
Flávio Arns
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Eduardo Gomes
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Dr. Hiran
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Laércio Oliveira Presente
2. Hamilton Mourão

Deputados  

Titulares
VAGO
Socorro Neri
Dorinaldo Malafaia
Dagoberto Nogueira
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Pedro Aihara Presente
4. Tabata Amaral
Titulares
Baleia Rossi
Zé Haroldo Cathedral Presente
Marcelo Crivella
Suplentes
1. VAGO
2. Sidney Leite
3. Gabriel Mota
Titulares
Rosana Valle
General Pazuello
Suplentes
1. Prof. Paulo Fernando Presente
2. VAGO
Titulares
Carol Dartora Presente
Reginete Bispo Presente
Suplentes
1. Aliel Machado
2. Denise Pessôa
Titulares
Túlio Gadêlha Presente
Suplentes
1. Guilherme Boulos
Parlamentares
Chico Rodrigues Presente
Beto Faro Presente
Rogerio Marinho Presente
Izalci Lucas Presente
Eduardo Braga Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Zenaide Maia Presente
Rodrigo Cunha Presente
Lucas Barreto Presente
Marcos do Val Presente
Cleitinho Presente
Augusta Brito Presente

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