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Atividade Legislativa Comissões

24ª Reunião - CPMI - Fake News

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
11/03/2020 às 17h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Não realizada

Deliberativa

Finalidade
Apreciação de Requerimentos

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer que seja solicitado a Polícia Federal Agentes e Peritos para auxiliarem os trabalhos desta Comissão.
  • Ementa
    Requer informações sobre contas fornecidas pelo Whatsapp Inc. a partir de Janeiro de 2018
  • Ementa
    Requer ao Facebook e Whatsapp Inc. informações sobre contas e grupos de conversa a partir de janeiro de 2018.
  • Ementa
    Requer ao Facebook informações sobre contas a partir de Janeiro de 2018.
  • Ementa
    Requer à Anatel informações sobre contas do Whatsapp Inc. a partir de janeiro de 2018.
  • Ementa
    Requer quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do Sr. Hans River do Rio Nascimento.
  • Ementa
    Requerimento de quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático da empresa individual Hans River do Rio Nascimento.
  • Ementa
    Requer informações ao Núcleo de Informações e Coordenação do Ponto BR - NIC.br e o Network Information Center - NIC.com sobre registro, acesso, postagens e demais dados pertinentes aos sites relacionados.
  • Ementa
    Requer quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa Dot Group Participacoes S/A.
  • Ementa
    Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa SMS Market Soluções Inteligentes LTDA.
  • Ementa
    Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa Quick Mobile Desenvolvimento e Serviços LTDA.
  • Ementa
    Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa Croc Services Soluções de Informática LTDA.
  • Ementa
    Requer informações à empresa Deep Marketing sobre o banco de dados repassado em campanha presidencial de 2018 do candidato Henrique Meirelles.
  • Ementa
    Requer informações junto às empresas M.Romano Comunicação LTDA. e Um por Todos Digital LTDA.
  • Ementa
    Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa MAUT DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA.
  • Ementa
    Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa YACOWS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA.
  • Ementa
    Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa DEEP MARKETING LTDA.
  • Ementa
    Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa KIPLIX COMUNICACAO DIGITAL LTDA.
  • Ementa
    Requer quebra de sigilo bancário e fiscal de Lindolfo Antônio Alves Neto
  • Ementa
    Requer quebra de sigilos bancário e fiscal de FLÁVIA ALVES
  • Ementa
    Requer ao TSE que informe os candidatos na eleições de 2018 que prestaram contas de pagamentos às empresas Yakows Desenvolvimento de Software Limitada, Deep Marketing Ltda e Kiplix Publicidade e Propaganda Ltda.
  • Ementa
    Requer que encaminhe ao Poder Judiciário requerimento para determinar busca e apreensão não domiciliar nas Sedes das empresas Yakows Desenvolvimento de Software Limitada, Deep Marketing Ltda e Kiplix Publicidade e Propaganda Ltda.
  • Ementa
    Requer ao Poder Judiciário a quebra do sigilo de dados das contas de usuários, bem como dos dispositivos eletrônicos arrecadados em busca e apreensão não domiciliar nas sedes das empresas Yakows Desenvolvimento de Software Ltda, Deep Marketing Ltda e Kiplix Publicidade e Propaganda Ltda.
  • Ementa
    Requer que encaminhe ao Poder Judiciário requerimento para determinar a quebra do sigilo profissional das empresas Yakows Desenvolvimento de Software Limitada, Deep Marketing Ltda e Kiplix Publicidade e Propaganda Ltda.
  • Ementa
    Requer ao Twitter informações sobre a conta com o nome @LeitadasL03n.
  • Ementa
    Requer ao Twitter informações sobre a conta com o nome @LetsDex.
  • Ementa
    Requer ao Twitter informações sobre a conta com o nome @brasileirinhos.
  • Ementa
    Requer transferência de sigilo das mensagens encaminhadas pela plataforma de disparo em massa utilizado pela empresa SMS Market Soluções Inteligentes Ltda.
  • Ementa
    Requer transferência de sigilo das mensagens encaminhadas pela plataforma de disparo em massa utilizado pela empresa Dot Group Participações S/A.
  • Ementa
    Requer transferência de sigilo das mensagens encaminhadas pela plataforma de disparo em massa utilizado pela empresa Quick Mobile Desenvolvimento e Serviços Ltda.
  • Ementa
    Requer transferência de sigilo das mensagens encaminhadas pela plataforma de disparo em massa utilizado pela empresa Croc Services Soluções de Informática Ltda.
  • Ementa
    Requer transferência de sigilo das mensagens encaminhadas pela plataforma de disparo em massa utilizado pela empresa Deep Marketing Ltda.
  • Ementa
    Requer transferência de sigilo das mensagens encaminhadas pela plataforma de disparo em massa utilizado pela empresa Maut Desenvolvimento de Software Ltda.
  • Ementa
    Requer transferência de sigilo das mensagens encaminhadas pela plataforma de disparo em massa utilizado pela empresa Kiplix Comunicação Digital Ltda.
  • Ementa
    Requer transferência de sigilo das mensagens encaminhadas pela plataforma de disparo em massa utilizado pela empresa Yacows Desenvolvimento de Software Ltda.
  • Ementa
    Requer obter, junto à empresa administradora da rede social “Instagram”, o acesso ao conteúdo das postagens publicadas pela conta “@Bolso_Feios” em seus “feed” e “stories”. Análise suspensa conforme Medida Cautelar em Mandado de Segurança n. 37017.
  • Ementa
    Requer a transferência de sigilo à plataforma de financiamento coletivo Apoia Serviços de Portal e Intermediação de Negócios LTDA a transferência de sigilo das doações ao projeto de comunicação terça livre, administrado pelo Sr. Allan Lopes dos Santos.
  • Ementa
    Requer a transferência de sigilo à plataforma Google LLC a transferência de sigilo das doações e patrocínios ao projeto de comunicação terça livre, administrado pelo Sr. Allan Lopes dos Santos.
  • Ementa
    Requer obter, junto à empresa administradora da rede social “Twitter”, informações sobre a conta “@dudu112n” e o compartilhamento do conteúdo publicado por essa conta.
  • Ementa
    Requer obter, junto às empresas administradoras das redes sociais “Twitter”; “instagram” e "facebook”, a identificação de contas vinculadas a e-mail e telefones utilizados em solicitações de reembolso pelo gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro.
  • Ementa
    Requer à plataforma Apoia Serviços de Portal e Intermediação de Negócios LTDA a transferência de sigilo de doadores ao site Jornal da Cidade.
  • Ementa
    Requer a transferência de sigilo de registros e conteúdo relacionado à conta eduardo.gabinetesp@gmail.com. Análise suspensa conforme Medida Cautelar em Mandado de Segurança n. 37017.
  • Ementa
    Requer a transferência de sigilo dos registros de conexão, de acesso a aplicações de internet, acesso ao conteúdo armazenado no computador funcional, e-mail funcional e pastas no servidor da Câmara relativos às contas utilizadas pelo Gabinete 350 Anexo IV da Câmara dos Deputados. Análise suspensa conforme Medida Cautelar em Mandado de Segurança n. 37017.
  • Ementa
    Requer a transferência de sigilo dos registros de acesso e de conteúdo relacionado ao Bulkservice hospedado na Cloudflare.
  • Ementa
    Requer compartilhamento dos autos das Ações de Investigação Judicial no. 0601782-57 e 0601771-28.
  • Ementa
    Requer informações e quebra de sigilo de dados de contas de usuários do Instagram.
  • Ementa
    Requer a quebra de sigilo de dados e requisita informações de contas do google.
  • Ementa
    Requer informações à Anatel referente aos números de telefones vinculados aos CPFs e nomes constantes em documento obtido por meio dos consultores legislativos da Câmara dos Deputados que assessoram esta Comissão. A lista dos CPFs e nomes está no drive sigiloso, de acesso restrito aos membros da CPMI.
  • Ementa
    Requer a transferência de sigilo com o compartilhamento da movimentação financeira do sr. José Pinheiro Tolentino Filho e do seu projeto de comunicação Jornal da Cidade Online.
  • Ementa
    Requer a transferência de sigilo e o compartailhamento de movimentação financeira do sr. Felipe Augusto Tedeschi Lintz e do seu projeto de comunicação Jacaré de Tanga.
  • Ementa
    Requer à plataforma de financiamento coletivo Apoia Serviços de Portal e Intermediação de Negócios LTDA, o compartilhamento da movimentaão financeira do sr. Felipe Augusto Tedeschi Lintz e seu projeto de comunicação Jacaré de Tanga.
  • Ementa
    Requer a transferência de sigilo e informações relativas as contas vinculadas ao email e ao número de telefone indicados na resposta ao Requerimento 290/2019.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Eduardo Gomes
Marcio Bittar
Ciro Nogueira
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. Luiz Carlos do Carmo
3. Mecias de Jesus
4. Esperidião Amin Presente
Titulares
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Randolfe Rodrigues
Kátia Abreu Presente
Suplentes
1. Fabiano Contarato Presente
2. Alessandro Vieira
3. Eliziane Gama Presente
Titulares
Roberto Rocha Presente
Soraya Thronicke
Suplentes
1. Flávio Bolsonaro
2. Major Olimpio Presente
Titulares
Angelo Coronel
Nelsinho Trad
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Irajá Presente
Titulares
Humberto Costa Presente
Rogério Carvalho Presente
Suplentes
1. Jean-Paul Prates
2. Telmário Mota Presente
Titulares
Chico Rodrigues
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Jorginho Mello
2. Zequinha Marinho
Titulares
Eduardo Girão
Suplentes
1. Styvenson Valentim Presente

Deputados  

Titulares
Dr. Hiran
Ricardo Barros
Walter Alves
Suplentes
1. Márcio Jerry
2. David Miranda
3. Juarez Costa
Titulares
Luizianne Lins
Rui Falcão
Suplentes
1. Natália Bonavides Presente
2. Carlos Zarattini Presente
Titulares
Bozzella
Nereu Crispim Presente
Suplentes
1. Delegado Waldir
2. Heitor Freire
Titulares
Delegado Éder Mauro
Suplentes
1. Márcio Labre Presente
Titulares
Marcelo Ramos Presente
Suplentes
1. Wellington Roberto
Titulares
Lídice da Mata Presente
Suplentes
1. Alessandro Molon
Titulares
Celso Russomanno
Suplentes
1. Silvio Costa Filho
Titulares
Alexandre Frota Presente
Suplentes
1. Shéridan
Titulares
Arthur Oliveira Maia
Suplentes
1. Elmar Nascimento
Titulares
Túlio Gadêlha Presente
Suplentes
1. Paulo Ramos Presente
Titulares
José Nelto Presente
Suplentes
1. José Medeiros
Titulares
Dr. Leonardo
Suplentes
1. Aureo Ribeiro
Parlamentares
Rodrigo Cunha Presente
Paulo Paim Presente
Tasso Jereissati Presente
Izalci Lucas Presente
Zenaide Maia Presente
Dário Berger Presente
Neri Geller Presente
Bia Kicis Presente
Luis Miranda Presente
Carlos Chiodini Presente
Santini Presente
Dr. Jaziel Presente
Fred Costa Presente
João Roma Presente

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