6ª Reunião - CPMI - Fake News
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
Encerrada
23/10/2019 às 12h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciação de Requerimentos
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Convoca o representante legal no Brasil da empresa/site TextNow, para prestar esclarecimentos sobre atuação nas eleições brasileiras de 2018.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação de Tercio Arnaud Tomaz, José Matheus Salles Gomes, Mateus Matos Diniz e Allan dos Santos, para prestar depoimento perante a comissão.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convida o responsável pela agência de fact-checking AGÊNCIA LUPA.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida o responsável pelo portal AOS FATOS.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida o responsável pelo portal BOATOS.ORG.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida o responsável pelo portal de jornalismo colaborativo contra a desinformação COMPROVA.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convida o responsável pelo portal E-FARÇAS.ORG.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convidado o jornalista responsável pelo serviço de checagem de fatos e desmonte de boatos do "Estadão Verifica".
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida o jornalista responsável pelo serviço de checagem de conteúdos suspeitos FATO OU FAKE do Portal G1.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer convite à Sra. Bruna Martins dos Santos Martins, analista de advocacy e políticas públicas na Coding Rights.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convite ao Sr. Marco Aurélio Rudieger, diretor de Análise de Políticas Públicas da FGV, para prestar depoimento.
- Resultado
-
Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer seja determinado compartilhamento da cópia integral da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº. 0601771-28.2018.6.00.0000, Relator Ministro Jorge Mussi, em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer seja determinada a transferência de sigilo e o compartilhamento das atas e demais documentos elaborados pelo Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convite a representante da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Audiência Pública CPMI FAKE NEWS com os seguintes convidados: -Delegado Emerson Wendt -Sr. Ronaldo Lemos -Sr. Pablo Cerdeira -Sr. Ivo Correia
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convocação do Senhor Eduardo Mufarej, Fundador do Renova BR, para prestar depoimento.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convite ao Dr. Antônio Dráuzio Varella para prestar depoimento.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o representante do Centro de Valorização da Vida (CVV).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o representante da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o representante da Safernet Brasil.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a Sra. Gleisi Hoffman, Deputada Federal.
- Resultado
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Aprovado
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Não apreciado
- Ementa
- Convocação do Sr. Luiz Marinho, ex-prefeito de São Bernardo do Campo (2009-2016).
- Resultado
-
Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Convocação da Sra. Joyce Moreira Falete Mota, dona da agência Lajoy.
- Resultado
-
Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Convocação da Sra. Helena Chagas, ex-secretária da SECOM.
- Resultado
-
Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Convocação do Sr. Miguel Corrêa, dono do aplicativo Follow.
- Resultado
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Não apreciado
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Aprovado
- Ementa
- Convocação da Sra. Soraya Soares da Nóbrega Escorel, Promotora de Justiça da Criança e Adolescente - João Pessoa/PB.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convocação do Sr. Sérgio Augusto de Queiroz, Secretário Nacional de Proteção Global, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convocação do Sr. Alessandro Barreto, Delegado de Polícia Civil.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convite à representante do Conselho Federal de Psicologia para colaborar com os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convite à Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio (Abeps) para prestar depoimento.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convite dos representantes no Brasil da Organização Mundial da Saúde, para prestar depoimento.
- Resultado
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Aprovado
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Não apreciado
- Ementa
- Convocação do Sr. Jefferson Monteiro, dono de perfil digital, para prestar depoimento.
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Convocação do Sr. Antônio Palocci, para prestar depoimento.
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Convocação do Sr. Agnelo Queiroz, ex-governador do Distrito Federal, para prestar depoimento.
- Resultado
-
Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Convocação do Sr. Gabriel Monteiro, policial militar, para prestar depoimento.
- Resultado
-
Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Convocação do Sr. Marcelo Odebrecht, para prestar depoimento.
- Resultado
-
Não apreciado
-
Aprovado
- Ementa
- Convocação do Sr. Marcos Petrucelli, ex-jornalista da CBN, para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Aprovado como convite, conforme Requerimento nº 245, aprovado pela Comissão.
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Não apreciado
- Ementa
- Convocação do Sr. Laercio Portela, para prestar depoimento.
- Resultado
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Não apreciado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. Josias Teófilo, cineasta brasileiro, para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Aprovado como convite, conforme Requerimento nº 245, aprovado pela Comissão.
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Não apreciado
- Ementa
- Requer à Polícia Legislativa que preste informações a essa CPMI identificando alguns usuários do Twiter envolvidos no caso “mensalinho do Twiter”.
- Resultado
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Não apreciado
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Aprovado
- Ementa
- Convoca o representante da Revista Fórum para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Aprovado como convite, conforme Requerimento nº 245, aprovado pela Comissão.
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Não apreciado
- Ementa
- Convoca o Sr. João Santana para prestar depoimento.
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requer informações ao Ministério Público Federal sobre o caso do dinheiro da Lava Jato utilizado para influência digital.
- Resultado
-
Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Convocação do Sr. Luiz Tadeu Rigo, ex. secretário da SECOM, para prestar depoimento.
- Resultado
-
Não apreciado
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Aprovado
- Ementa
- Convocação do representante da Brasil 247 para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Aprovado como convite, conforme Requerimento nº 245, aprovado pela Comissão.
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Aprovado
- Ementa
- Convocação do representante da Brasil de Fato para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Aprovado como convite, conforme Requerimento nº 245, aprovado pela Comissão.
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Não apreciado
- Ementa
- Convocação da Sra. Brunna Rosa para prestar depoimento.
- Resultado
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Não apreciado
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Aprovado
- Ementa
- Convocação do representante da Carta Maior para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Aprovado como convite, conforme Requerimento nº 245, aprovado pela Comissão.
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Não apreciado
- Ementa
- Convocação da Sra. Dilma Rousseff, ex-Presidente da República, para prestar depoimento.
- Resultado
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Não apreciado
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Aprovado
- Ementa
- Convocação do representante do Diário do Centro do Mundo, para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Aprovado como convite, conforme Requerimento nº 245, aprovado pela Comissão.
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Não apreciado
- Ementa
- Convocação do Sr. Edinho Silva, para prestar depoimento.
- Resultado
-
Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requisição ao Twitter e Facebook para que identifiquem as pessoas envolvidas no “mensalinho do Twitter”.
- Resultado
-
Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Convocação do Sr. Wellington Dias, Governador do Estado do Piauí, para prestar depoimento.
- Resultado
-
Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Convocação do Sr. Franklin Martins, ex-secretário da SECOM, para prestar depoimento
- Resultado
-
Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Convocação da Sra. Mônica Moura, para prestar depoimento.
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Convocação do Sr. Paulo Jardim, delegado de polícia, para prestar depoimento.
- Resultado
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Não apreciado
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Não apreciado
- Ementa
- Convocação do Sr. Marcio Freitas, ex-secretário da SECOM, para prestar depoimento.
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Convocação do Sr. Thomas Traumann, ex. secretário da SECOM, para prestar depoimento.
- Resultado
-
Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Convocação da Secretaria Especial de Comunicação Social – SECOM, para apresentar os valores repassados aos blogs para propaganda digital no governo Lula e Dilma.
- Resultado
-
Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Convocação do Sr. Rodrigo Queles Teixeira Cardoso, dono da empresa Beconnected Tecnologia Ltda, para prestar depoimento.
- Resultado
-
Não apreciado
-
Aprovado
- Ementa
- Convocação do representante da Opera Mundi para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Aprovado como convite, conforme Requerimento nº 245, aprovado pela Comissão.
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Não apreciado
- Ementa
- Convocação dos representantes da Agência Sarkis, para prestar depoimento.
- Resultado
-
Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requisição de informações ao Ministério Público Federal e ao Tribunal Superior de Eleitoral sobre o “mensalinho do Twiter”
- Resultado
-
Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Convocação da Sra. Paula Holanda.
- Resultado
-
Não apreciado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer da empresa WhatsApp os metadados não criptografados de todas as contas banidas do aplicativo por suspeita de disseminação de fake news e discurso de ódio no período de 15 de Agosto de 2018 a 28 de Outubro de 2018.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convoca o Sr. Luciano Hang para prestar depoimento.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Solicita compartilhamento do Inquérito Civil nº 1.18.000.002758/2017-49, aberto pelo Ministério Público Federal em Goiás.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convoca o Sr. LEANDRO NUNES SILVA, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa da qual é sócio, Quick Mobile, nas eleições de 2018.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convoca a Sra. JUSSARA PEREIRA CUNHA, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa da qual é ex-funcionária, Quick Mobile, nas eleições de 2018.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Realização de Audiência Pública com representante do SINDITELEBRASIL - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convoca representante legal do jornal brasileiro Correio Braziliense no Brasil, para prestar depoimento.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convoca o sr. Hans River do Rio Nascimento para depor nesta CPMI.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convocação do engenheiro boliviano Nicolás Hinojosa, para prestar esclarecimentos sobre a utilização do seu software de envio de mensagens em massa pelo Whatsapp nas eleições de 2018.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convocação do Sr. Mário Gazin, empresário, para prestar esclarecimento a esta CPMI.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convocação do Sr. Luciano Hang, empresário e dono da empresa Havan, para prestar esclarecimentos sobre a compra de pacotes de disparo em massa de mensagens no aplicativo whatsapp na campanha das eleições de 2018.
- Resultado
-
Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convocação do Sr. Paulo Marinho, empresário carioca e suplente do senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), para prestar esclarecimentos a esta CPMI.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convida a sra. Senadora Elizabeth Warren para depor nesta CPMI.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convida o Sr. Carlos Afonso Caldeira Filho, Sócio-diretor da Mentis Consultoria e da KC&D, para prestar depoimento.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convida o Sr. Dr. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos para depor nesta CPMI.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida o Sr. Luís Nassif, Jornalista, diretor do GGN, para prestar depoimento.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convida a Sra. Neide Cardoso de Oliveira para depor nesta CPMI.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer compartilhamento de cópia integral da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0601779-05.2018.6.00.0000, em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação dos Srs. Marcos Aurélio Carvalho, Magno Carvalho e Alexandre José Martins, sócios da empresa Am4 Brasil Inteligência Digital LTDA, para deporem nesta comissão.
- Resultado
-
Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação da Sra. Taíse de Almeida Feijó, para prestar depoimento nesta comissão.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. Filipe G. Martins para depor nesta comissão.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer documentos junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. Otávio Oscar Fakhoury para depor nesta comissão.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convoca o senhor Paulo Enéas para prestar depoimento perante esta Comissão.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convoca o Sr. Bernardo Pires Kuster, para prestar depoimento perante eta Comissão.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convoca o Sr. Fábio Wajngarten, para prestar depoimento perante esta Comissão.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convite ao Sr. Felipe Moura Brasil, diretor do jornalismo da Jovem Pan e colunista da Crosué.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação da Sra. Flávia Alves e do Sr. Lindolfo Antônio Alves Neto, para prestar depoimento nesta comissão.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. Peterson Rosa Querino para prestar depoimento nesta comissão.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer o convite do General Carlos Alberto dos Santos Cruz para depor nesta comissão.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convida o Deputado Delegado Waldir para depor nesta Comissão.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convida a Deputada Joice Hasselmann para depor nesta Comissão.
- Resultado
-
Aprovado
Eleição
- Finalidade
- Eleição do Vice-Presidente.
- Resultado
- Eleito Vice-Presidente o Deputado Ricardo Barros.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Marcio Bittar | Presente |
| Ciro Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Calheiros | |
| 2. Luiz Carlos do Carmo | Presente |
| 3. Mecias de Jesus | Presente |
| 4. Esperidião Amin | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Randolfe Rodrigues | Presente |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabiano Contarato | Presente |
| 2. Alessandro Vieira | |
| 3. Eliziane Gama |
| Titulares | |
|---|---|
| Roberto Rocha | |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flávio Bolsonaro | Presente |
| 2. Major Olimpio | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Angelo Coronel | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | |
| 2. Irajá | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa | Presente |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | Presente |
| 2. Telmário Mota |
| Titulares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorginho Mello | Presente |
| 2. Zequinha Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Girão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Styvenson Valentim |
Deputados
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | |
| Ricardo Barros | Presente |
| Walter Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jandira Feghali | Presente |
| 2. David Miranda | |
| 3. Juarez Costa | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Luizianne Lins | Presente |
| Rui Falcão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Natália Bonavides | Presente |
| 2. Carlos Zarattini |
| Titulares | |
|---|---|
| Filipe Barros | Presente |
| Caroline de Toni | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Bolsonaro | Presente |
| 2. Carla Zambelli |
| Titulares | |
|---|---|
| Delegado Éder Mauro | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Coronel Tadeu |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Ramos | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wellington Roberto |
| Titulares | |
|---|---|
| Lídice da Mata | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Molon |
| Titulares | |
|---|---|
| Celso Russomanno | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Silvio Costa Filho |
| Titulares | |
|---|---|
| Shéridan | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luiz Carlos |
| Titulares | |
|---|---|
| Arthur Oliveira Maia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Elmar Nascimento |
| Titulares | |
|---|---|
| Túlio Gadêlha | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Afonso Motta |
| Titulares | |
|---|---|
| Pr. Marco Feliciano |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Medeiros | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Leonardo | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Aureo Ribeiro | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Rocha | Presente |
| Rose de Freitas | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Dário Berger | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Delegado Pablo | Presente |
| João Roma | Presente |