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2ª Reunião - CMMPV 872/2019

Comissão Mista da Medida Provisória nº 872, de 2019.
Comissão de Medida Provisória Encerrada
14/05/2019 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada


Deliberativa

Finalidade
Apreciação de Relatório

Itens da Pauta

  • Aprovado relatório pela aprovação da MPV
    Ementa
    Altera a Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, para prorrogar o prazo de recebimento de gratificações pelos servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União, e a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública.
    Relator
    Senador Telmário Mota
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o Relatório do Senador Telmário Mota, que passa a constituir o Parecer da Comissão, o qual conclui pela admissibilidade e pela adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 872, de 2019, e, no mérito, pela sua aprovação, restando rejeitadas as emendas apresentadas.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
Dário Berger
Esperidião Amin Presente
Suplentes
1. Marcelo Castro
2. Eduardo Gomes
3. Ciro Nogueira
Titulares
Izalci Lucas Presente
Styvenson Valentim
Juíza Selma Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Oriovisto Guimarães Presente
3. Soraya Thronicke Presente
Titulares
VAGO
Alessandro Vieira Presente
Suplentes
1. Jorge Kajuru Presente
2. Randolfe Rodrigues
Titulares
Arolde de Oliveira
Omar Aziz
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Irajá
Titulares
Humberto Costa
Telmário Mota Presente
Suplentes
1. Jean-Paul Prates
2. Zenaide Maia Presente
Titulares
Rodrigo Pacheco
Suplentes
1. Jorginho Mello Presente

Deputados  

Titulares
Marcos Aurélio Sampaio
Hélio Leite
Capitão Alberto Neto Presente
Bia Kicis Presente
Luiz Carlos Presente
VAGO
VAGO
Suplentes
1. Hildo Rocha Presente
2. João Campos
3. Joice Hasselmann Presente
4. VAGO
5. VAGO
6. VAGO
7. VAGO
Titulares
Mauro Benevides Filho Presente
Pr. Marco Feliciano Presente
Suplentes
1. Augusto Coutinho
2. Orlando Silva
Titulares
Paulo Teixeira Presente
Suplentes
1. José Ricardo Presente
Titulares
José Rocha Presente
Suplentes
1. Giovani Cherini
Titulares
Tadeu Alencar
Suplentes
1. VAGO
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Parlamentares
Major Olimpio Presente
Marcos do Val Presente
Angelo Coronel Presente
Nelsinho Trad Presente

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