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5ª Reunião - CCC

Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF)
Comissão Especial Externa Encerrada
28/02/2018 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Discutir o Tema: “Ampliação da segurança jurídica por meio de princípios e regras próprias do Direito Comercial, bem como os contratos empresariais".
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Dr. Jairo Saddi

Dra. Marcia Carla Ribeiro

Dr. Daniel Amin Ferraz

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Convida o sr. Marcelo Guedes Nunes, Professor de Direito Comercial da Pontifícia Unidade Católica de São Paulo – PUCSP e Presidente da Associação Brasileira de Jurimetria - ABJ, para Audiência Pública.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Convida a sra. Flavia Bittar Neves, Presidente do Conselho Brasileiro de Arbitragem, para Audiência Pública.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Requer aditamento do Requerimento nº 6 para incluir o nome do Dr. Luiz Roberto Leven Siano.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Requer aditamento ao Requerimento nº 6 para inclusão do nome do Dr. Frederico Meinberg Ceroy.
    Resultado
    Aprovado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Dário Berger Presente
Fernando Bezerra Coelho Presente
Roberto Requião
Suplentes
1. Eduardo Braga
2. Valdir Raupp Presente
3. Airton Sandoval Presente
Titulares
José Pimentel Presente
Acir Gurgacz
Suplentes
1. Paulo Rocha
2. Fátima Bezerra
Titulares
Davi Alcolumbre
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Roberto Muniz Presente
Wilder Morais
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Pedro Chaves Presente
Suplentes
1. Armando Monteiro
Parlamentares
Ronaldo Caiado Presente
Paulo Paim Presente
Sérgio Petecão Presente
Vicentinho Alves Presente
Ana Amélia Presente
Cidinho Santos Presente
Ataídes Oliveira Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12