| Data de Apresentação |
Título | Ementa | Autoria | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 30/05/2018 | Requerimento nº 22/2018 - CCC | Requer a realização de Audiência Pública na cidade de Dourados/MS com os seguintes convidados: -Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul(FAMASUL) - Mauricio koji Saito; -Presidente do Sindicato Rural de Dourados - Lucio Damalia; -Professor do Curso de Economia da Universidade Anhanguera Dourados - Carlos Vitoratti; -Assessora Parlamentar especialista em Direito Empresarial – Ana Paula Iung de Lima; -Conselheiro Federal da OAB/MS – Alexandre Mantovani; -Superintendente Federal do Ministério da Agricultura – Celso de Souza Martins; -Professor Titular de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo: Fábio Ulhoa Coelho. -Vice-Reitor da Universidade Federal de Grande Dourados – Márcio Eduardo de Barros. | Sen. Pedro Chaves |
Aprovado Data de apreciação: 06/06/2018 |
| 21/03/2018 | Requerimento nº 21/2018 - CCC | Requer sejam convidados para Audiências Públicas em aditamento aos Requerimentos nº de 1 a 7, de 2018 - CCC: Representantes da Confederação Nacional do Comércio - CNC; da Confederação Nacional das Indústrias - CNI; e da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. | Sen. Pedro Chaves |
Aprovado Data de apreciação: 21/03/2018 |
| 16/03/2018 | Requerimento nº 14/2018 - CCC | Convida os Senhores Prof. Dr. Ives Gandra da Silva Martins; Desembargador Manoel Calças (Presidente do TJSP); Prof. Dr. Fábio Ulhoa Coelho; Representante da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP); Representante da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio SP), para Audiência Pública. | Sen. Pedro Chaves |
Aprovado Data de apreciação: 06/02/2018 |
| 16/03/2018 | Requerimento nº 13/2018 - CCC | Convida os Senhores Representante da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG); Representante da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS); Representante da Federação do Comércio do Estado de Mato Grosso do Sul (Fecomércio MS); Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Mato Grosso do Sul (OAB-MS); Prof. Dr. Fábio Ulhoa Coelho, para Audiência Pública. | Sen. Pedro Chaves |
Aprovado Data de apreciação: 06/02/2018 |
| 16/03/2018 | Requerimento nº 12/2018 - CCC | Convida os Senhores Prof. Dr. Fábio Ulhoa Coelho; Min. João Otávio de Noronha (STJ); e Prof. Dr. Alfredo de Assis Gonçalves Neto, para Audiência Pública. | Sen. Pedro Chaves |
Aprovado Data de apreciação: 06/02/2018 |
| 16/03/2018 | Requerimento nº 11/2018 - CCC | Convida os Senhores Ministro Luís Felipe Salomão (STJ); Prof. Dra. Márcia Carla Ribeiro; e Prof. Dr. Jairo Saddi, para Audiência Pública. | Sen. Pedro Chaves |
Aprovado Data de apreciação: 06/02/2018 |
| 16/03/2018 | Requerimento nº 10/2018 - CCC | Convida os Senhores Prof. Dr. Fábio Ulhoa Coelho; Dr. Eduardo Montenegro Serur; Prof. Dr. Ivanildo Figueiredo; Representante da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE); e Representante da Federação do Comércio do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), para Audiência Pública. | Sen. Pedro Chaves |
Aprovado Data de apreciação: 06/02/2018 |
| 16/03/2018 | Requerimento nº 09/2018 - CCC | Convida os Senhores Dr. Felipe Fabro; Prof. Dra. Maria Eugênia Finkelstein; e Dra. Marina Carvalho, para Audiência Pública. | Sen. Pedro Chaves |
Aprovado Data de apreciação: 06/02/2018 |
| 16/03/2018 | Requerimento nº 08/2018 - CCC | Convida os Senhores Prof. Dr. Des. Fed. Newton de Lucca (TRF – 3ª Região); Prof. Dr. Paulo Brancher; e Prof. Dr. Erik Oioli, para Audiência Pública. | Sen. Pedro Chaves |
Aprovado Data de apreciação: 06/02/2018 |
| 16/03/2018 | Requerimento nº 07/2018 - CCC | Convida os Senhores Prof. Dr. Osmar Brina; Prof. Dra. Uinie Caminha; e Prof. Dr. Rodrigo Monteiro de Castro, para Audiência Pública. | Sen. Pedro Chaves |
Aprovado Data de apreciação: 06/02/2018 |
| 16/03/2018 | Requerimento nº 06/2018 - CCC | Convida os Senhores Dr. Walfrido Jorge Warde Jr.; Prof. Dr. Luis Felipe Galante; e Prof. Dr. Márcio Guimarães, para Audiência Pública. | Sen. Pedro Chaves |
Aprovado Data de apreciação: 06/02/2018 |
| 16/03/2018 | Requerimento nº 05/2018 - CCC | Convida os Senhores Prof. Dr. Marcelo Guedes Nunes; Prof. Dr. Maurício Moreira M. Menezes; e Prof. Dr. Ricardo Lupion, para Audiência Pública. | Sen. Pedro Chaves |
Aprovado Data de apreciação: 06/02/2018 |
| 16/03/2018 | Requerimento nº 04/2018 - CCC | Convida o Sr. Min. Gilmar Mendes (STF); Prof. Dr. Arnoldo Wald; e Prof. Dr. Sérgio. Campinho, para Audiência Pública. | Sen. Pedro Chaves |
Aprovado Data de apreciação: 06/02/2018 |
| 06/03/2018 | Requerimento nº 20/2018 - CCC | Convida para Audiência Pública na cidade de São Paulo:Doutor Antônio Augusto Saldanha – Especialista em contratos comerciais e de shopping center; Doutor Alfredo Cotait – Vice-Presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e ex-senador; Senhor Márcio Shimomoto - Presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias,Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP) e da Associação das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo (Aescon-SP); e - Doutor Marcelo Von Adamek – Ex-Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, representando a entidade. | Sen. Pedro Chaves |
Prejudicado Data de apreciação: 14/03/2018 |
| 28/02/2018 | Requerimento nº 19/2018 - CCC | Requer aditamento ao Requerimento nº 6 para inclusão do nome do Dr. Frederico Meinberg Ceroy. | Sen. Airton Sandoval |
Aprovado Data de apreciação: 28/02/2018 |
| 28/02/2018 | Requerimento nº 18/2018 - CCC | Requer aditamento do Requerimento nº 6 para incluir o nome do Dr. Luiz Roberto Leven Siano. | Sen. Airton Sandoval |
Aprovado Data de apreciação: 28/02/2018 |
| 28/02/2018 | Requerimento nº 17/2018 - CCC | Convida a sra. Flavia Bittar Neves, Presidente do Conselho Brasileiro de Arbitragem, para Audiência Pública. | Sen. Pedro Chaves |
Aprovado Data de apreciação: 28/02/2018 |
| 28/02/2018 | Requerimento nº 16/2018 - CCC | Convida o sr. Marcelo Guedes Nunes, Professor de Direito Comercial da Pontifícia Unidade Católica de São Paulo – PUCSP e Presidente da Associação Brasileira de Jurimetria - ABJ, para Audiência Pública. | Sen. Pedro Chaves |
Aprovado Data de apreciação: 28/02/2018 |
| 21/02/2018 | Requerimento nº 15/2018 - CCC | Convida o sr. Edson Vismona, Presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria, para participar de Audiência Pública. | Sen. Pedro Chaves |
Aprovado Data de apreciação: 21/02/2018 |
| 06/02/2018 | Requerimento nº 03/2018 - CCC | Convida para Audiência Pública os senhores: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça; Ana Frazão e Clóvis Malcher. | Sen. Pedro Chaves |
Aprovado Data de apreciação: 06/02/2018 |
| 06/02/2018 | Requerimento nº 02/2018 - CCC | Convida para Audiência Pública os senhores: Ministro Bruno Dantas, do Tribunl de Contas da União, Flávio Yarshell e Tiago Asfor Rocha. | Sen. Pedro Chaves |
Aprovado Data de apreciação: 06/02/2018 |
| 06/02/2018 | Requerimento nº 01/2018 - CCC | Convida para Audiência Pública os senhores: Representante do Ministério da Agricultura, Renato Buranello e Paulo de Moraes Penalva Santos. | Sen. Pedro Chaves |
Aprovado Data de apreciação: 06/02/2018 |
| 19/12/2017 | Requerimento nº 01/2017 - CCC | Convida para Audiência Pública os senhores: Alexandre Reis Siqueira Freire e Ronaldo Eduardo Cramer Veiga. | Sen. Dário Berger |
Aprovado Data de apreciação: 06/02/2018 |