| Data de Apresentação |
Título | Ementa | Autoria | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 10/12/2018 | Relatório | Complementação de Relatório que apresenta voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 487, de 2013, nos termos do novo substitutivo que apresenta, pela prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 223, de 2013, e pela manutenção do voto anteriormente apresentado quanto às emendas apresentadas pelos Parlamentares. | Sen. Pedro Chaves |
Aprovado Data de apreciação: 11/12/2018 |
| 21/11/2018 | Relatório | Vota pela aprovação do PLS 487, de 2013, nos termos do substitutivo que integra o Relatório e pela prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 223, de 2013. | Sen. Pedro Chaves |
Aguardando reinício da reunião |
| 20/11/2018 | Anexo 3 - Versão com marcações | Versão com marcações do anexo 3 (substitutivo) que consta no relatório apresentado pelo Senador Pedro Chaves em 20/11/18. | Sen. Pedro Chaves |
Não apreciado |
| 20/11/2018 | Relatório | Vota pela aprovação do PLS 487, de 2013, nos termos do substitutivo que integra o Relatório e pela prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 223, de 2013. | Sen. Pedro Chaves |
Vista concedida |
| 20/09/2018 | Relatório | Vota pela aprovação do PLS 487, de 2013, nos termos do substitutivo que integra o Relatório. | Sen. Pedro Chaves |
Não apreciado |