4ª Reunião - CPIPREV
CPI da Previdência - 2017
Comissão Parlamentar de Inquérito
Encerrada
08/05/2017 às 14h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Audiência pública com entidades aprovadas nos Requerimentos 13, 17, 25, 26 e 93.
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Sra. Rivânia Moura
Professora da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte
Sr. Guilherme Delgado
Sr. Clóvis Scherer
Coordenador Adjunto do DIEESE
Representante de Sr. Clemente Ganz Lucio
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciação do Plano de Trabalho
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Plano de trabalho apresentado pelo relator em 3.5.17.
- Resultado
-
Aprovado juntamente com sugestão apresentada pelo Sen. Paulo Paim.
-
- Ementa
- Requer que seja solicitado ao Sr. Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região encaminhar a esta Comissão informações sobre execuções fiscais que compreendem dívidas de contribuições fiscais destinadas ao financiamento da seguridade social existentes no âmbito de sua jurisdição.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer que seja solicitado ao Sr. Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região encaminhar a esta Comissão informações sobre execuções fiscais que compreendem dívidas de contribuições fiscais destinadas ao financiamento da seguridade social existentes no âmbito de sua jurisdição.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer que seja solicitado ao Sr. Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região encaminhar a esta Comissão informações sobre execuções fiscais que compreendem dívidas de contribuições fiscais destinadas ao financiamento da seguridade social existentes no âmbito de sua jurisdição.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer que seja solicitado ao Sr. Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região encaminhar a esta Comissão informações sobre execuções fiscais que compreendem dívidas de contribuições fiscais destinadas ao financiamento da seguridade social existentes no âmbito de sua jurisdição.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer que seja solicitado ao Sr. Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região encaminhar a esta Comissão informações sobre execuções fiscais que compreendem dívidas de contribuições fiscais destinadas ao financiamento da seguridade social existentes no âmbito de sua jurisdição.
- Resultado
-
Aprovado
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- Ementa
- Requer que seja convidado o Sr. Paulo Penteado Teixeira Junior, 1º Secretário da Associação Paulista do Ministério Público - APMP para participar de audiência pública.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que seja convidado o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP para participar de audiência pública.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que seja convidado o Presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino Superior, para participar de audiência pública.
- Resultado
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Aprovado
-
- Ementa
- Requer que seja convidado o Presidente da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - PROIFES para participar de audiência pública.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que seja convidado o Sr. Renato da Matta, Presidente da Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos - ANSDH para participar de audiência pública.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que seja convidado o Sr. Angelo Fabiano Farias da Costa, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT, para participar de audiência pública.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que seja convidado o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais - ANPREV para participar de audiência pública.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que seja convidado representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB para participar de audiência pública.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que seja convidado representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/DF para participar de audiência pública.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que seja convidado representante do Conselho Federalde Economia - COFECON para participar de audiência pública.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que seja convidado representante da Conselho Federal de Serviço Social - CFESS para participar de audiência pública.
- Resultado
-
Aprovado
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- Ementa
- Requer que seja convidada a Sra. Maria Lúcia Fatorelli, representante da Auditoria Cidadã da Dívida para participar de audiência pública.
- Resultado
-
Aprovado
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- Ementa
- Requer que seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda as informações sistematizadas da arrecadação de contribuições sociais devidas à seguridade social, a partir da competência 2008 até 2016, por espécie tributária.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Sugestão de acréscimo ao Plano de Trabalho do Relator apresentada pelo Presidente.
- Resultado
-
Aprovado para ser acrescido ao Plano de Trabalho do Relator.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Rose de Freitas | |
| Hélio José | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dário Berger |
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Pimentel | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Lasier Martins |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Medeiros |
| Titulares | |
|---|---|
| João Capiberibe | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Antonio Carlos Valadares |
| Titulares | |
|---|---|
| Telmário Mota | Presente |
| Suplentes |
|---|
Nenhum parlamentar não-membro presente.