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4ª Reunião - CPIPREV

CPI da Previdência - 2017
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
08/05/2017 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Audiência pública com entidades aprovadas nos Requerimentos 13, 17, 25, 26 e 93.
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sra. Denise Lobato Gentil

Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Sra. Rivânia Moura

Professora da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte

Sra. Eli Iola Gurgel de Andrade

Professora da Universidade Federal de Minas Gerais

Sr. Guilherme Delgado

Sr. Clóvis Scherer

Coordenador Adjunto do DIEESE
Representante de Sr. Clemente Ganz Lucio

Deliberativa

Finalidade
Apreciação do Plano de Trabalho

Itens da Pauta

  • Ementa
    Plano de trabalho apresentado pelo relator em 3.5.17.
    Resultado
    Aprovado juntamente com sugestão apresentada pelo Sen. Paulo Paim.
  • Ementa
    Requer que seja solicitado ao Sr. Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região encaminhar a esta Comissão informações sobre execuções fiscais que compreendem dívidas de contribuições fiscais destinadas ao financiamento da seguridade social existentes no âmbito de sua jurisdição.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que seja solicitado ao Sr. Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região encaminhar a esta Comissão informações sobre execuções fiscais que compreendem dívidas de contribuições fiscais destinadas ao financiamento da seguridade social existentes no âmbito de sua jurisdição.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que seja solicitado ao Sr. Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região encaminhar a esta Comissão informações sobre execuções fiscais que compreendem dívidas de contribuições fiscais destinadas ao financiamento da seguridade social existentes no âmbito de sua jurisdição.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que seja solicitado ao Sr. Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região encaminhar a esta Comissão informações sobre execuções fiscais que compreendem dívidas de contribuições fiscais destinadas ao financiamento da seguridade social existentes no âmbito de sua jurisdição.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que seja solicitado ao Sr. Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região encaminhar a esta Comissão informações sobre execuções fiscais que compreendem dívidas de contribuições fiscais destinadas ao financiamento da seguridade social existentes no âmbito de sua jurisdição.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que seja convidado o Sr. Paulo Penteado Teixeira Junior, 1º Secretário da Associação Paulista do Ministério Público - APMP para participar de audiência pública.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que seja convidado o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP para participar de audiência pública.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que seja convidado o Presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino Superior, para participar de audiência pública.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que seja convidado o Presidente da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - PROIFES para participar de audiência pública.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que seja convidado o Sr. Renato da Matta, Presidente da Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos - ANSDH para participar de audiência pública.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que seja convidado o Sr. Angelo Fabiano Farias da Costa, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT, para participar de audiência pública.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que seja convidado o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais - ANPREV para participar de audiência pública.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que seja convidado representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB para participar de audiência pública.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que seja convidado representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/DF para participar de audiência pública.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que seja convidado representante do Conselho Federalde Economia - COFECON para participar de audiência pública.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que seja convidado representante da Conselho Federal de Serviço Social - CFESS para participar de audiência pública.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que seja convidada a Sra. Maria Lúcia Fatorelli, representante da Auditoria Cidadã da Dívida para participar de audiência pública.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda as informações sistematizadas da arrecadação de contribuições sociais devidas à seguridade social, a partir da competência 2008 até 2016, por espécie tributária.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Sugestão de acréscimo ao Plano de Trabalho do Relator apresentada pelo Presidente.
    Resultado
    Aprovado para ser acrescido ao Plano de Trabalho do Relator.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Rose de Freitas
Hélio José Presente
Suplentes
1. Dário Berger
Titulares
Paulo Paim Presente
Suplentes
1. José Pimentel Presente
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Lasier Martins
Suplentes
1. José Medeiros
Titulares
João Capiberibe Presente
Suplentes
1. Antonio Carlos Valadares
Titulares
Telmário Mota Presente
Suplentes
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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