Requerimentos (Apreciados), da CPIPREV

CPI da Previdência - 2017

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos (Apreciados), da CPIPREV
Requerimento	Informações
51/2017 Informação Apresentado em 26/04/2017 Aprovado (apreciado em 02/05/2017)	Autor Senador José Pimentel e outros Ementa Requer ao Senhor Paulo Rabello Castro, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, estimativas relativas à inserção da mulher no mercado de trabalho e atividades remuneradas e não remuneradas, considerando a) taxa de ocupação, por tipo; b) renda da ocupação; c) numero de horas trabalhadas; c) tempo de permanência no emprego por ano; d) tempo destinado ao trabalho doméstico. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 24/2017 Documentos Recebidos 3 34 (Remetido por Ministério do Planejamento) DOC 034 Planilhas 40 (Remetido por IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) DOC 040 209 (Remetido por IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) DOC 209 Anexos
52/2017 Informação Apresentado em 26/04/2017 Aprovado (apreciado em 02/05/2017)	Autor Senador José Pimentel e outros Ementa Requer ao Senhor Raimundo Carrero, Presidente do Tribunal de Contas da União, informações sobre os resultados de auditorias em curso ou concluídas sobre a situação do RGPS e dos regimes próprios da União, e medidas determinadas ao Poder Executivo, e a situação dessas determinações quanto ao seu cumprimento ou descumprimento. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 25/2017 Documentos Recebidos 2 4 (Remetido por Tribunal de Contas da União) DOC 004 43 (Remetido por Tribunal de Contas da União) DOC 043 MID 008 PARTE 1 MID 008 PARTE 2 MID 008 PARTE 3 MID 009 PARTE 1 MID 009 PARTE 2 FIRA 001/2017
53/2017 Informação Apresentado em 26/04/2017 Aprovado (apreciado em 02/05/2017)	Autor Senador José Pimentel e outros Ementa Requer ao Senhor Raimundo Carrero, Presidente do Tribunal de Contas da União, informações sobre os resultados de auditorias em curso ou concluídas sobre a situação dos regimes próprios dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios, e medidas determinadas ao Poder Executivo e quanto ao seu cumprimento ou descumprimento. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 26/2017 Documentos Recebidos 2 4 (Remetido por Tribunal de Contas da União) DOC 004 35 (Remetido por Tribunal de Contas da União) DOC 035 MID 005
54/2017 Informação Apresentado em 26/04/2017 Aprovado (apreciado em 02/05/2017)	Autor Senador José Pimentel e outros Ementa Requer ao Senhor Ernesto Lozardo, Presidente Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o envio de estudo efetuado pela entidade em parceria com o BNDES no ano de 1999, sobre os desvios de recursos da Previdência Social no Brasil de 1966 a 1998. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 27/2017 Documentos Recebidos 1 20 (Remetido por Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão) DOC 020
55/2017 Outros Apresentado em 27/04/2017 Aprovado (apreciado em 02/05/2017)	Autor Senador Lasier Martins Ementa Requer seja convidado o Exmo. Deputado Federal Arthur Oliveira Maia, relator da PEC nº 287-A. Documentos Requerimentos correlatos 1 103/2017 - Outros Ofícios 1 311/2017 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
56/2017 Outros Apresentado em 27/04/2017 Aprovado (apreciado em 02/05/2017)	Autor Senador Paulo Paim Ementa Requer seja convidado representante da INTERSINDICAL Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora, para participar em audiência pública. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
57/2017 Outros Apresentado em 27/04/2017 Aprovado (apreciado em 02/05/2017)	Autor Senador Paulo Paim Ementa Requer que seja convidado representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito - CONTEC, para participar em audiência pública nesta CPI da Previdência. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
58/2017 Outros Apresentado em 27/04/2017 Aprovado (apreciado em 02/05/2017)	Autor Senador Paulo Paim Ementa Requer que seja convidado representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos - CONTTMAF, para participar em audiência pública. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
59/2017 Outros Apresentado em 27/04/2017 Aprovado (apreciado em 02/05/2017)	Autor Senador Paulo Paim Ementa Requeiro que seja convidado representante da Confederação Nacional dos Profissionais Liberais – CNPL, para participar em audiência pública. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
60/2017 Outros Apresentado em 27/04/2017 Aprovado (apreciado em 02/05/2017)	Autor Senador Paulo Paim Ementa Requeiro que seja convidado representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres - CNTT, para participar em audiência pública. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.