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3ª Reunião, Ordinária - CEDN

Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Comissão Temporária Interna Encerrada
17/08/2016 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras, acresce e altera dispositivos das Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e nº 10.233, de 5 de junho de 2001, nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências.
    Relatora
    Senadora Simone Tebet
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Resultado
    Aprovado o substitutivo. A matéria será incluída na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar.
  • Ementa
    Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
    Relator
    Senador Fernando Bezerra Coelho
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Resultado
    Vista coletiva concedida
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Acir Gurgacz
Paulo Paim
Gleisi Hoffmann Presente
Lindbergh Farias
Suplentes
1. Paulo Rocha
2. Telmário Mota
3. Fátima Bezerra
4. Lasier Martins
Titulares
Kátia Abreu
Simone Tebet Presente
Valdir Raupp Presente
Waldemir Moka
Eduardo Braga
Suplentes
1. Dário Berger Presente
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Dalirio Beber
Flexa Ribeiro Presente
Paulo Bauer
Tasso Jereissati Presente
Suplentes
1. Ricardo Ferraço Presente
2. José Aníbal Presente
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Fernando Bezerra Coelho Presente
Roberto Rocha
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Armando Monteiro Presente
Cidinho Santos Presente
Eduardo Lopes
Pedro Chaves Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Otto Alencar Presente
Roberto Muniz Presente
Wilder Morais
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16