| Data de Apresentação |
Título | Ementa | Autoria | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 04/10/2016 | Requerimento nº 015/2016 | Requer, na forma do art. 374, XVI, RISF, que o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2016, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, seja estendido até 30 de outubro próximo, fixando-se, consequentemente, novo calendário para apresentação dos Relatórios Parciais e Geral e para votação do Parecer. | Sen. Vicentinho Alves |
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado Data de apreciação: 04/10/2016 |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 014/2016 | Requer a realização de audiência pública para analisar e colher sugestões da sociedade civil relativas aos temas de defesa do consumidor presentes no projeto de Código Brasileiro de Aeronáutica. | Sen. Paulo Rocha |
Aprovado Data de apreciação: 04/10/2016 |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 013/2016 | Requer, na forma do art. 374, inciso XVI, do RISF, que o prazo para apresentação de emendas ao PLS nº 258, de 2016, seja estendido até 30 de setembro próximo. | Sen. Vicentinho Alves e Sen. José Maranhão |
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado Data de apreciação: 23/08/2016 |
| 19/08/2016 | Requerimento nº 012/2016 | Sen. Vicentinho Alves |
Não lido |
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| 19/08/2016 | Requerimento nº 011/2016 | Sen. Vicentinho Alves |
Não lido |
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| 16/08/2016 | Requerimento nº 009/2016 | Solicita que seja convidado representante da Federação Internacional das Associações de Pilotos (IFALPA) para participação em audiência pública. | Sen. Vicentinho Alves |
Aprovado Data de apreciação: 16/08/2016 |
| 16/08/2016 | Requerimento nº 010/2016 | Solicita que seja convocado representante do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) para participação em audiência pública. | Sen. Vicentinho Alves |
Aprovado Data de apreciação: 16/08/2016 |
| 02/08/2016 | Requerimento nº 008/2016 | Adita o Requerimento nº 5/2016, aprovado nesta Comissão, para que seja incluído o nome Senhor Paulo Sérgio Maya Barbosa, representante do Aeroclube de Porto Nacional – TO, entre os convidados da Audiência Pública. | Sen. Vicentinho Alves |
Aprovado Data de apreciação: 02/08/2016 |
| 02/08/2016 | Requerimento nº 007/2016 | Adita o Requerimento nº 3/2016, aprovado nesta Comissão, para que sejam incluídos os nomes dos Senhores Ricardo Aparecido Miguel, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Aéreos Auxiliares – ABESATA, e Douglas Rebouças de Almeida, Diretor-Executivo da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos – ANEAA, entre os convidados da Audiência Pública. | Sen. Vicentinho Alves |
Aprovado Data de apreciação: 02/08/2016 |
| 12/07/2016 | Requerimento nº 006/2016 | Requer a realização de audiência pública para tratar sobre a situação das concessões dos aeroportos após a abertura do mercado ao capital estrangeiro. | Sen. Vicentinho Alves |
Aprovado Data de apreciação: 12/07/2016 |
| 12/07/2016 | Requerimento nº 005/2016 | Requer a realização de audiência pública para tratar sobre as taxas e tarifas aplicadas para as categorias de Aerodesporto, Escolas de Instrução e Aeroclubes. | Sen. Vicentinho Alves |
Aprovado Data de apreciação: 12/07/2016 |
| 12/07/2016 | Requerimento nº 004/2016 | Requer a realização de audiência pública para tratar sobre a criação de nova categoria para as empresas de transporte aéreo público não regular, os táxis aéreos, bem como sua equiparação aos direitos das empresas de transporte aéreo público regular. | Sen. Vicentinho Alves, Sen. Pedro Chaves e Sen. José Maranhão |
Aprovado Data de apreciação: 12/07/2016 |
| 12/07/2016 | Requerimento nº 003/2016 | Requer a realização de audiência pública para tratar sobre a necessidade de criação de Certificado de Funcionamento, por parte da Autoridade Aeronáutica brasileira, que venha a submeter as Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo. | Sen. Vicentinho Alves, Sen. Pedro Chaves e Sen. José Maranhão |
Aprovado Data de apreciação: 12/07/2016 |
| 12/07/2016 | Requerimento nº 002/2016 | Requer a realização de audiência pública para tratar sobre a situação dos aeródromos, aeroportos e a aviação na Amazônia. | Sen. Vicentinho Alves |
Aprovado Data de apreciação: 12/07/2016 |
| 12/07/2016 | Requerimento nº 001/2016 | Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a aviação experimental e aerodesporto. | Sen. Vicentinho Alves |
Aprovado Data de apreciação: 12/07/2016 |