Requerimento n° 355, de 2018 Ver RQS 355/2018

Ementa

Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Cultura a respeito da regularização prevista na Lei nº 10.994/2004 - formação da Coleção Memória Bibliográfica Nacional.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Vanessa Grazziotin

(PCdoB/AM)

Relator

Senador Sérgio Petecão

(PSD/AC)

Relatório

Pela aprovação.

Resultado

Aprovado.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDIR)