Requerimento n° 313, de 2018 Ver RQS 313/2018

Ementa

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Educação informações a respeito do posicionamento daquele pasta sobre o PLS 134/2013.

Autoria e relatoria

Autor

Comissão de Educação e Cultura

Relator

Senador Zeze Perrella

(MDB/MG)

Relatório

Pela aprovação.

Resultado

Aprovado.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDIR)