Requerimento n° 249, de 2018 Ver RQS 249/2018

Ementa

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação do Garantia-Safra, ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que sejam solicitadas ao Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário informações a respeito do referido programa.

Autoria e relatoria

Autor

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Relator

Senador Gladson Cameli

(PP/AC)

Relatório

Pela aprovação, com alteração do destinatário do Requerimento para o Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Resultado

Aprovado.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDIR)