Requerimento n° 135, de 2018 Ver RQS 135/2018

Ementa

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações junto à ANATEL acerca de valores e reajustes de mensalidade de televisão por assinatura.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Paulo Bauer

(PSDB/SC)

Relator

Senador Gladson Cameli

(PP/AC)

Relatório

Pela aprovação, com emenda substitutiva.

Resultado

Aprovado, com emendas, nos termos do relatório.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDIR)