Requerimento n° 38, de 2018 Ver RQS 38/2018

Ementa

Requer, nos termos do § 2º, do art. 50 da Constituição Federal e art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre questões relacionadas ao Programa IBR 2020 - Programa de Fomento à Certificação de Projetos de Aviões de Pequeno Porte da ANAC.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Lídice da Mata

(PSB/BA)

Relator

Senador Zeze Perrella

(PMDB/MG)

Relatório

Pela aprovação.

Resultado

Aprovado.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDIR)