Requer, nos termos do § 2° do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, informações pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, sobre despesas de ornamentação temática alusiva ao período natalino na sede da Caixa Econômica Federal.
Autoria e relatoria
Autor
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor