Requerimento n° 522, de 2016 Ver RQS 522/2016

Ementa

Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitados ao Ministro de Estado das Cidades esclarecimentos sobre programas destinados a estimular a disseminação das fontes renováveis de energia, especialmente, sobre o Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios (Prodeem).

Autoria e relatoria

Autor

Comissão de Serviços de Infraestrutura

Relatora

Senadora Ângela Portela

(PT/RR)

Relatório

Pelo deferimento.

Resultado

Transferido para a próxima Reunião.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CDIR)