Requerimento n° 392, de 2016 Ver RQS 392/2016

Ementa

Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e nos artigos 215, inciso I e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Cultura no sentido de esclarecer sobre possíveis irregularidades relacionadas aos patrocínios concedidos a produtores, artistas, espetáculos e atividades afins pela Lei Rouanet no âmbito do Ministério da Cultura.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Magno Malta

(PR/ES)

Relatório

Pela aprovação com emendas

Resultado

Aprovado o relatório

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Quadro Comparativo   
• Relatório Legislativo (CDIR)