Requerimento n° 452, de 2016 Ver RQS 452/2016

Ementa

Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Presidente da Agência Nacional de Águas, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, informações sobre o desabastecimento de água em algumas regiões da cidade de Manaus/AM.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Vanessa Grazziotin

(PCdoB/AM)

Relatório

Pela deferimento com a substituição do trecho "ao Presidente da Agência Nacional de Águas por intermédio do Ministério do Meio Ambiente" por "ao Ministro de Estado de Meio Ambiente".

Resultado

Aprovado o relatório

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo