Requerimento n° 1346, de 2015 Ver RQS 1346/2015

Ementa

Requer, com base nos art. 49, inciso X, e art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os art. 215, inciso I, e art. 216, do Regimento Interno, do Senado Federal, e no Ato da Mesa nº 1, de 2001, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado de Minas e Energia informações a respeito de barragens de rejeitos cadastradas no Departamento Nacional de Produção Mineral, bem como, da fiscalização, do risco de rompimento e dos planos de contingência.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Ronaldo Caiado

(DEM/GO)

Relatório

Pelo deferimento.

Resultado

Aprovado o relatório

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (MESA - SF)