Requerimento n° 1303, de 2015 Ver RQS 1303/2015

Ementa

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações relativas ao processo de renovação da permissão outorgada à Sociedade Rádio Clube São José dos Campos Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

Autoria e relatoria

Autor

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Relatório

Pelo deferimento

Resultado

Aprovado o relatório

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo