Requerimento n° 1068, de 2015 Ver RQS 1068/2015

Ementa

Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça as informações sobre ações adotadas para solução dos conflitos entre produtores e indígenas no estado do Mato Grosso do Sul.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Vanessa Grazziotin

(PCdoB/AM)

Relatório

Pelo deferimento.

Resultado

Deferido

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (MESA - SF)