Requerimento n° 844, de 2015 Ver RQS 844/2015

Ementa

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia relativas a denúncias de mineração em áreas indígenas em Roraima, especialmente de exploração de nióbio na região de Raposa Serra do Sol.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Ângela Portela

(PT/RR)

Relatório

Pelo deferimento

Resultado

Deferido

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (MESA - SF)