5 - RQS 932/2015 - 5ª Reunião, Ordinária - CDIR
Comissão Diretora do Senado Federal
Mesa
20/08/2015 às 11h
Sala de Audiências da Presidência do Senado Federal
Realizada
Requerimento n° 932, de 2015 Ver RQS 932/2015
- Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 311 e 320, de 2015, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Deferido
- Observação
- Tipifica o porte de arma branca, bem como prevê a agravante genérica para o uso de arma branca em crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa. Tipifica o porte de arma branca, bem como prevê a agravante genérica para o uso de arma branca em crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa.
- Textos da pauta