Requerimento n° 797, de 2015 Ver RQS 797/2015

Ementa

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugada com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Cidades informações sobre o Sistema Nacional de Informações de Saneamento, planejamento de ampliação de oferta de água e saneamento básico, nos termos que especifica.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Fernando Bezerra Coelho

(PSB/PE)

Relatório

Pelo deferimento

Resultado

Deferido

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (MESA - SF)