Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 46, de 2022 Ver REQ 46/2022 - CMA

Ementa

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, informações sobre o funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos rios de domínio da União, em especial sobre a aplicação dos recursos gerados pela cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

Autoria e relatoria

Autor

Comissão de Meio Ambiente

Relatório

Pela aprovação com emendas

Resultado

Aprovado

Observação

Aprovado com emendas.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CDIR)