7 - REQ 14/2022 - CCT - 2ª Reunião, Ordinária - CDIR
Comissão Diretora do Senado Federal
Mesa
08/11/2022 às 10h30
Sala de Audiências da Presidência do Senado Federal
Realizada
Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 14, de 2022 Ver REQ 14/2022 - CCT
- Ementa
- Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O PROGRESSO DE VÁRZEA ALEGRE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 304, de 2019.
- Autoria e relatoria
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Autor
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 304, de 2019, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Textos da pauta