1 - PLC 174/2017 - 42ª Reunião, Ordinária - CTFC
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
26/11/2019 às 11h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Cancelada
Projeto de Lei da Câmara n° 174, de 2017 Ver PLC 174/2017
- Ementa
- Dispõe sobre o fornecimento de programas de computador e jogos eletrônicos.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela rejeição
- Observação
- - Matéria apreciada pela CCT com parecer pela rejeição do projeto. - A matéria constou na pauta da reunião do dia 29/10/2019. - Posteriormente, a matéria segue ao Plenário.
- Textos da pauta