3 - PLS 55/2018 - 34ª Reunião, Ordinária - CTFC
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
24/09/2019 às 11h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Não realizada
Projeto de Lei do Senado n° 55, de 2018
- Ementa
- Dispõe sobre a obrigação de advertência dos riscos relacionados ao uso excessivo de telefones portáteis tipo smartphone.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda
- Observação
- - O relatório foi lido na reunião do dia 10/09/2019.
- Textos da pauta