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2ª Reunião, Ordinária - CTFC

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
19/02/2019 às 11h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Trechos

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Torna obrigatória a disponibilização de balanças de precisão em estabelecimentos varejistas que comercializem produtos lacrados a fim de possibilitar a conferência pelos consumidores.
    Relatório
    Não foram apresentadas emendas em turno suplementar
    Resultado
    Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
  • Ementa
    Requer, nos termos dos artigos 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c artigo 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, o convite ao Ministro Gustavo Bebianno, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, para prestar depoimento sobre as denúncias de uso de candidaturas laranjas para desvio de recursos eleitorais.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Sevretaria Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre as denúncias do jornal Folha de São Paulo de, como Presidente do PSL, ter transferido recursos do fundo partidário a uma candidata "laranja".
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Não lido

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Fernando Bezerra Coelho Presente
José Maranhão
Marcio Bittar Presente
VAGO
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. Eduardo Braga
3. Eduardo Gomes
4. VAGO
Titulares
Rodrigo Cunha Presente
Mara Gabrilli
Eduardo Girão Presente
Juíza Selma Presente
Suplentes
1. Izalci Lucas
2. Roberto Rocha
3. Oriovisto Guimarães Presente
4. Major Olimpio Presente
Titulares
Jorge Kajuru Presente
Weverton
Cid Gomes Presente
Suplentes
1. Leila Barros Presente
2. Eliziane Gama Presente
3. Randolfe Rodrigues Presente
Titulares
Humberto Costa
Telmário Mota Presente
Suplentes
1. Paulo Rocha Presente
2. Rogério Carvalho Presente
Titulares
Angelo Coronel
Otto Alencar
Suplentes
1. Carlos Viana Presente
2. Omar Aziz
Titulares
Rodrigo Pacheco Presente
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Jorginho Mello Presente
2. VAGO
Parlamentares
Confúcio Moura Presente
Paulo Paim Presente
Acir Gurgacz Presente
Dário Berger Presente
Nelsinho Trad Presente

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