8 - PLS 636/2015 - 9ª Reunião, Extraordinária - CTFC
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
21/06/2017 às 09h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Não realizada
Observações: Falta de quórum
Projeto de Lei do Senado n° 636, de 2015 Ver PLS 636/2015
- Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de gôndola específica para a exposição à venda de produtos dietéticos em autosserviços, mercearias, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação
- Observação
- -A matéria foi lida na reunião de 07/06/2017. -Matéria apreciada pela CAS, com parecer favorável ao projeto.
- Textos da pauta