7 - PLS 360/2014 - 7ª Reunião, Extraordinária - CTFC
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
24/05/2017 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Não realizada
Projeto de Lei do Senado n° 360, de 2014 Ver PLS 360/2014
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas, autoriza a criação da Comissão Intersetorial de Bebidas e dá outras providências, para determinar que conste o valor energético no rótulo de bebida alcoólica.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação
- Observação
- -A matéria constou nas pautas das reuniões de 03/05/2017 e 10/05/2017. -Posteriormente, a matéria será apreciada pela CAS. -O relatório atual foi apresentado pelo Senador Romero Jucá na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cuja competência foi atribuída à CTFC.
- Textos da pauta