24/05/2017 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Não realizada

• Pauta
• Mais
  Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei do Senado n° 505, de 2013 Ver PLS 505/2013

Ementa

Cria a Tarifa Social de Água e Esgoto e dá outras Providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Eduardo Braga

(PMDB/AM)

Relatora

Senadora Vanessa Grazziotin

(PCdoB/AM)

Relatório

Pela aprovação

Observação

-A matéria constou nas pautas das reuniões de 26/04/2017, 03/05/2017 e 10/05/2017. -Posteriormente, a matéria será apreciada pela CAE. -O relatório atual foi apresentado pela Senadora Vanessa Grazziotin na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cuja competência foi atribuída à CTFC.

Textos da pauta

• Parecer (CAE)