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10ª Reunião, Extraordinária - CTFC

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
18/11/2026 às 11h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada Semipresencial


Emendas da CTFC ao PLDO 2027

Finalidade
Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela CTFC a CMO, referentes ao PLDO 2027 (PLN 2/2026-CN) – que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências". Relator: Senador Dr. Hiran
Resultado
Aprovado o relatório.
Anexos
Emendas
Relatório

Emendas da CTFC ao PLOA 2027

Finalidade
Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela CTFC a CMO, referentes ao PLOA 2027 (PLN 24/2026-CN) – que “estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2027”. Relator: Senador Dr. Hiran
Resultado
Aprovado o relatório.
Anexos
Emendas
Relatório

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Proposta de Fiscalização e Controle com o objetivo de apurar, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, possíveis irregularidades na decretação da liquidação do Banco Master e em atos prévios e conexos determinantes para sua ocorrência, inclusive de eventuais omissões de responsabilidade de agentes da Administração Pública, direta ou indireta - em especial de dirigentes do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários - e de administradores de instituições financeiras controladas pelo Poder Público, de qualquer nível, e de fundos de previdência, públicos ou privados.
    Relatora
    Senadora Damares Alves
    Relatório
    Pela admissibilidade e aprovação da proposta de fiscalização e controle
    Resultado
    Aprovado o relatório prévio
  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Proposta de Fiscalização e Controle com o objetivo de apurar, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), possíveis fraudes estruturadas no pagamento de benefícios previdenciários e na contratação de créditos consignados, especialmente no que se refere a eventuais esquemas de desvio de recursos, concessões irregulares, manipulação de cadastros, intermediação indevida junto a órgãos da administração pública federal e movimentações financeiras atípicas associadas a operadores privados eventualmente vinculados ao esquema.
    Relator
    Senador Eduardo Girão
    Relatório
    Pela admissibilidade e aprovação da matéria com o plano de execução e a metodologia de avaliação apresentados
    Resultado
    Aprovado o relatório prévio
  • Ementa
    Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar as ligações telefônicas excessivas ao consumidor inadimplente.
    Relator
    Senador Dr. Hiran
    Relatório
    Pela aprovação do projeto, pela rejeição das emendas 1 e 2 e pela aprovação da emenda 3, nos termos do substitutivo
    Resultado
    Retirado de pauta
  • Ementa
    Nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja solicitado, ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria operacional e de conformidade no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, destinada a avaliar se a autarquia vem exercendo de forma adequada a supervisão e o controle da competência federal delegada à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí - SEMARH/PI por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2025, especificamente no licenciamento ambiental do Terminal de Uso Privado de Luís Correia, conhecido como Porto Piauí.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 71 da Constituição Federal, do art. 102-A, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor encaminhe Consulta ao Tribunal de Contas da União – TCU, acerca da interpretação do art. 25 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, especialmente quanto ao cômputo do tempo de carreira e de cargo para fins de aposentadoria dos servidores oriundos dos ex-Territórios Federais de Roraima, Amapá e Rondônia transpostos para os quadros da União.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alessandro Vieira Presente
Renan Calheiros
Sergio Moro Presente
Carlos Viana Presente
Styvenson Valentim
Suplentes
1. Oriovisto Guimarães
2. Efraim Filho
3. Eduardo Braga
4. Marcio Bittar
5. Zequinha Marinho
Titulares
Vanderlan Cardoso Presente
Otto Alencar
Omar Aziz Presente
Cid Gomes
Suplentes
1. Mara Gabrilli Presente
2. Leany Lemos Presente
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Flávio Bolsonaro Presente
Jorge Seif Presente
Eduardo Girão
Suplentes
1. Marcos Rogério
2. Izalci Lucas Presente
3. Rogerio Marinho
Titulares
Beto Faro Presente
Rogério Carvalho
Ana Paula Lobato Presente
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Teresa Leitão Presente
3. VAGO
Titulares
Dr. Hiran
Cleitinho
Suplentes
1. Laércio Oliveira Presente
2. Damares Alves Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Sérgio Petecão Presente
Eliziane Gama Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.19