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11 - REQ 25/2026 - CTFC - 5ª Reunião, Extraordinária - CTFC

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
20/05/2026 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada

Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 25, de 2026 Ver REQ 25/2026 - CTFC

Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de que seja realizada em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, a fim de debater sobre o glaucoma no Brasil, conforme requerimento nº 27/2026 - CAS, já aprovado.
Autoria e relatoria
Resultado
Aprovado
(em 20/05/2026)

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.19