4 - PL 4501/2020 - 1ª Reunião, Extraordinária - CTFC
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
04/02/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Semipresencial
Projeto de Lei n° 4501, de 2020 Ver PL 4501/2020
- Ementa
- Dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados e uso de frituras e gordura trans em escolas públicas e privadas, em âmbito nacional.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CTFC, favorável ao projeto na forma da emenda nº 2-CTFC (substitutivo)
- Observação
- - Acatada parcialmente a emenda nº 1-CTFC.
- Textos da pauta