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26ª Reunião, Extraordinária - CTFC

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
10/12/2025 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Discutir os critérios, fundamentos e impactos do Chamamento Público constante do Edital MS/SGTES nº 10, de 5 de novembro de 2025, envolvendo a intenção de promover a transferência dos médicos bolsistas ativos no âmbito do Programa Mais Médicos pelo Brasil - PMpB para o projeto Mais Médicos para o Brasil, bem como debater as consequências e aspectos práticos e legais para a continuidade do provimento médico na atenção primária e o impacto direto sobre a população atendida na ampla diversidade dos municípios brasileiros, no âmbito da concessão de Título de Especialista em Medicina da Família e Comunidade (TCMFC) por meio das avaliações promovidas pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC).
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 53/2025 - CTFC - Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Resultado
Realizada.

Participante(s)

Felipe Proenço de Oliveira

Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS

César Eduardo Fernandes

Presidente da Associação Médica Brasileira - AMB

Carlos Eugênio Machado Camacho

Presidente da Associação de Médicos pelo Brasil - AMPB

Fabiano Gonçalves Guimarães

Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina e Família e Comunidade - SBMFC

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alessandro Vieira Presente
Renan Calheiros
Sergio Moro Presente
Carlos Viana
Styvenson Valentim Presente
Suplentes
1. Oriovisto Guimarães Presente
2. Efraim Filho
3. Eduardo Braga Presente
4. Marcio Bittar Presente
5. Zequinha Marinho Presente
Titulares
Vanderlan Cardoso Presente
Mara Gabrilli Presente
Omar Aziz Presente
Cid Gomes
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Flávio Bolsonaro
Jorge Seif Presente
Eduardo Girão Presente
Suplentes
1. Marcos Rogério Presente
2. Astronauta Marcos Pontes Presente
3. Rogerio Marinho
Titulares
Beto Faro Presente
Rogério Carvalho Presente
Ana Paula Lobato Presente
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues Presente
2. Teresa Leitão
3. Augusta Brito
Titulares
Dr. Hiran Presente
Cleitinho
Suplentes
1. Laércio Oliveira Presente
2. Damares Alves Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Sérgio Petecão Presente
Izalci Lucas Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Weverton Presente
Plínio Valério Presente
Otto Alencar Presente
Lucas Barreto Presente
Marcos do Val Presente
Fabiano Contarato Presente
Angelo Coronel Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12