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26ª Reunião, Extraordinária - CTFC

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
09/12/2025 às 14h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Adiada
Observações: Determinação do Presidente

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Discutir os critérios, fundamentos e impactos do Chamamento Público constante do Edital MS/SGTES nº 10, de 5 de novembro de 2025, envolvendo a intenção de promover a transferência dos médicos bolsistas ativos no âmbito do Programa Mais Médicos pelo Brasil - PMpB para o projeto Mais Médicos para o Brasil, bem como debater as consequências e aspectos práticos e legais para a continuidade do provimento médico na atenção primária e o impacto direto sobre a população atendida na ampla diversidade dos municípios brasileiros, no âmbito da concessão de Título de Especialista em Medicina da Família e Comunidade (TCMFC) por meio das avaliações promovidas pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC).
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 53/2025 - CTFC - Senador Dr. Hiran (PP/RR)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alessandro Vieira Presente
Renan Calheiros
Sergio Moro Presente
Carlos Viana
Styvenson Valentim
Suplentes
1. Oriovisto Guimarães
2. Efraim Filho
3. Eduardo Braga
4. Marcio Bittar
5. Zequinha Marinho
Titulares
Vanderlan Cardoso
Mara Gabrilli Presente
Omar Aziz
Cid Gomes
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Flávio Bolsonaro
Jorge Seif Presente
Eduardo Girão
Suplentes
1. Marcos Rogério Presente
2. Astronauta Marcos Pontes Presente
3. Rogerio Marinho
Titulares
Beto Faro Presente
Rogério Carvalho
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Teresa Leitão
3. Augusta Brito
Titulares
Dr. Hiran
Cleitinho
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Damares Alves Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Sérgio Petecão Presente
Izalci Lucas Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Plínio Valério Presente
Marcos do Val Presente
Fabiano Contarato Presente
Angelo Coronel Presente
Nelsinho Trad Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12