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20ª Reunião, Extraordinária - CTFC

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
30/09/2025 às 14h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Enaltecer o Código de Defesa do Consumidor, marco regulatório estabelecido pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, vigente há 35 anos na proteção, transparência e harmonia das relações de consumo.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 24/2025 - CTFC - Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Deputado Federal Celso Russomano

Deputado Federal

Paulo Henrique Rodrigues Pereira

Secretário Nacional do Consumidor - SENACON/MJ

Dirceu Carneiro

Relator do Código de Defesa do Consumidor no Senado Federal

Gutemberg de Paula Fonseca

Secretário de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro

Juliana Pereira da Silva

Presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo - IPS Consumo

Luciana Bregolin

Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais - Anadef

Adriano Ávila

1º Tesoureiro da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON

Edu Neves

CEO do Reclame AQUI

Igor Rodrigues Britto

Diretor Executivo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec

Henrique Lian

Diretor-Geral da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alessandro Vieira Presente
Renan Calheiros
Sergio Moro Presente
Soraya Thronicke
Styvenson Valentim Presente
Suplentes
1. Oriovisto Guimarães
2. Efraim Filho
3. Eduardo Braga Presente
4. Marcio Bittar Presente
5. VAGO
Titulares
Pedro Chaves Presente
Mara Gabrilli Presente
VAGO
Cid Gomes
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Flávio Bolsonaro Presente
Jorge Seif Presente
Eduardo Girão
Suplentes
1. Marcos Rogério Presente
2. Astronauta Marcos Pontes
3. Rogerio Marinho
Titulares
Beto Faro Presente
Rogério Carvalho
Ana Paula Lobato Presente
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Teresa Leitão Presente
3. Augusta Brito Presente
Titulares
Dr. Hiran
Cleitinho
Suplentes
1. Laércio Oliveira Presente
2. Damares Alves Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Luis Carlos Heinze Presente
Izalci Lucas Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Weverton Presente
Fabiano Contarato Presente
Angelo Coronel Presente
Nelsinho Trad Presente

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