20ª Reunião, Extraordinária - CTFC
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Enaltecer o Código de Defesa do Consumidor, marco regulatório estabelecido pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, vigente há 35 anos na proteção, transparência e harmonia das relações de consumo.
- Observações
-
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 24/2025 - CTFC - Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Convidado(s)
Deputado Federal Daniel Almeida
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados - CDC
Presença confirmada
Deputado Federal Celso Russomano
Presença confirmada
Joaci Fonseca de Góes
Relator do Código de Defesa do Consumidor na Câmara dos Deputados
Videoconferência confirmada
Dirceu Carneiro
Relator do Código de Defesa do Consumidor no Senado Federal
Videoconferência confirmada
Paulo Henrique Rodrigues Pereira
Secretário Nacional do Consumidor - SENACON/MJ
Presença confirmada
Igor Rodrigues Britto
Diretor Executivo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec
Presença confirmada
Henrique Lian
Diretor-Geral da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE
Presença confirmada
Adriano Ávila
1º Tesoureiro da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON
Videoconferência confirmada
Renata Ruback
Presidente da Associação Brasileira de Procons - Procons Brasil
Aguardando confirmação
Luciana Bregolin
Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais - Anadef
Presença confirmada
Juliana Pereira da Silva
Presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo - IPS Consumo
Presença confirmada
Edu Neves
CEO do Reclame AQUI
Videoconferência confirmada
Gutemberg de Paula Fonseca
Secretário de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro
Presença confirmada