Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 16, de 2024 Ver REQ 16/2024 - CTFC

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as medidas de segurança em instalações de estações de recarga para veículos elétricos.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Rodrigo Cunha

(PODEMOS/AL)

Resultado

Retirado definitivamente pelo autor

Textos da pauta

• Requerimento (CTFC)