2 - PFS 5/2021 - 9ª Reunião, Extraordinária - CTFC
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
03/05/2022 às 14h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Semipresencial
Proposta de Fiscalização e Controle n° 5, de 2021 Ver PFS 5/2021
- Ementa
- Dispõe sobre Proposta de Fiscalização e Controle, solicitando ao Tribunal de Contas da União auditoria operacional nos programas federais relacionados à defesa e promoção dos direitos de pessoas gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis (LGBT+).
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela admissibilidade da proposta e sua aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório prévio pela admissibilidade da proposta e sua aprovação
- Textos da pauta