16ª Reunião, Ordinária - CEDN
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Comissão Temporária Interna
Encerrada
09/03/2016 às 15h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Estabelece normas gerais para a contratação de parceria público-privada para a construção e administração de estabelecimentos penais.
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Retirado de pauta para apreciação de requerimento no Plenário.
-
Adiado
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e dá outras providências.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Institui o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, nos termos dos §§ 1º e 3º do art. 173 da Constituição Federal.
- Relator
- Senador Romero Jucá
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de tramitação em conjunto com o PLS n° 555/2015
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelecer padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos; altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para configurar como infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de dezoito anos; e dá outras providências.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências, e a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, para disciplinar a concessão de obra pública.
- Relator
- Senador Fernando Bezerra Coelho
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera o art. 21, da Lei 8.987/95, para estabelecer normas gerais para permitir a participação de interessados na apresentação de propostas, estudos ou levantamentos, por pessoas físicas ou jurídicas da iniciativa privada, que possam servir para a modelagem de projetos de concessão comum, concessão administrativa ou concessão patrocinada, através da Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada - MIP.
- Relator
- Senador Blairo Maggi
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Dispõe sobre a exploração de jogos de azar em todo o território nacional.
- Relatório
- Pela aprovação das Emendas nºs 6, 7, 10, 11 e 14 - PLEN, e pela rejeição das Emendas nºs 8, 9, 12, 13 e 15 a 21 - PLEN.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão. A matéria segue para o Plenário.
-
- Ementa
- Dispõe sobre a investigação criminal e a obtenção de meios de prova nos crimes praticados por intermédio de conexão ou uso de internet.
- Relator
- Senador Antonio Anastasia
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovada a apresentação
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Gleisi Hoffmann | |
| Lindbergh Farias | Presente |
| Acir Gurgacz | |
| Benedito de Lira | |
| Paulo Rocha | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fátima Bezerra | |
| 2. Paulo Paim | Presente |
| 3. Cristovam Buarque | |
| 4. Gladson Cameli | Presente |
| 5. Delcídio do Amaral |
| Titulares | |
|---|---|
| Jader Barbalho | |
| Simone Tebet | |
| Romero Jucá | |
| Raimundo Lira | |
| Otto Alencar | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Valdir Raupp | Presente |
| 2. Garibaldi Alves Filho | |
| 3. Waldemir Moka | |
| 4. Sandra Braga | |
| 5. Lúcia Vânia |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | Presente |
| Paulo Bauer | |
| Ronaldo Caiado |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Serra | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. Ricardo Franco |
| Titulares | |
|---|---|
| Roberto Rocha | |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | |
| 2. Antonio Carlos Valadares |
| Titulares | |
|---|---|
| Douglas Cintra | |
| Blairo Maggi | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcelo Crivella | |
| 2. Walter Pinheiro |
Nenhum parlamentar não-membro presente.